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Sessão Ordinária - 26 de novembro de 2018

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NO LEGISLATIVO
 
Projetos de Leis 272, 273 e 274/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00, dentro da própria Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental, visando aquisição de pedra brita, contratação de horas máquinas para manutenção de estradas rurais e aquisição de material de expediente para própria secretaria.
 
 
Projetos de Leis 278, 279 e 280/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.343,66, referente a devolução de recursos ao Tesouro Nacional.
 
Projeto de Lei 281/2018, do Executivo Municipal que alteram PPA e LDO e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.115,00, remanejados dentro do próprio Fundo Municipal de Saúde para custeamento do Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência SAMU.
 
Projetos de Leis 282, 283 e 284/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.633,93 remanejados dentro da própria Secretaria de Obras e Serviços Públicos para compra de CBUQ que será utilizado para manutenção de vias públicas.
 
Os projetos foram baixados às comissões permanentes da Câmara.
 
 
DELIBERAÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
 
Projetos de Leis 275, 276 e 277/2018, do Executivo Municipal que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150 mil oriundos de Emenda Parlamentar do deputado estadual Cláudio Palozzi para aquisição de três Veículos para atender as Sub-Prefeituras dos Distritos de São Camilo e Vila Floresta e para Secretaria Municipal de Planejamento.
 
Os projetos foram aprovados e baixados à sanção.
 
DELIBERAÇÕES EM SEGUNDO TURNO
 
Projeto de Lei 214/2018, do Executivo Municipal, que Desafeta parte do lote 7 da Quadra-D, com 540 m2 no Conjunto Social III (BNH), para abertura de via pública nas proximidades da Escola Municipal Luiz Moacir Percicotti.
 
Projetos de Lei 246, 247, 248 e 249/2018 do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração do PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00 e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 a serem investidos na aquisição de uniformes escolares para os alunos dos CMEI’s.
 
Projetos de leis 267, 268, 269 e 270/2018, que alteram o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 690.000,00 e Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 60.000,00 dentro da própria Secretaria de Educação para aquisição de livros de inglês, kit escolares, material de limpeza, expediente, despesa com pessoal, além da aquisição de toldos para os CMEI’s e pagamento de auxílio alimentação de servidores.
 
Os projetos foram aprovados e baixados à sanção.
 
DELIBERAÇÕES EM TURNO ÚNICO
 
Requerimento 067/2018, de autoria dos vereadores Sansão Pinheiro e Weslei Freitas, que solicitam informações a respeito da escala de médicos que atendem no Hospital Municipal após às 17h30min quando as UBS estão fechadas bem como nos feriados e finais de semana.
 
 
INDICAÇÕES
 
 
Indicação 116/2018, de autoria do Vereador Gilmar Hinkel, que indica a realização de estudos a fim de que em 2019 os enfeites natalinos sejam feitos pelas Escolas Municipais com materiais recicláveis e premiação entre as escolas participantes.
 
Indicação 117/2018, de autoria dos vereadores Enio Moesch, Sansão Pinheiro e Weslei vinicios Freitas, que indicam a limpeza e dedetização de todos os lotes, parques, academias de saúde e edificações pertencentes ao município a fim de combater a proliferação de animais peçonhentos, tais como escorpiões, aranhas, cobras além de caramujos e o mosquito da dengue.
 
Indicação 118/2018, de autoria da vereadora Rose Delai, que indica para que institua programa de incentivo à pesquisa, inovação e produção científica nas escolas públicas do município.
 
 
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 27/11/2018 - 17:03:33 por: Vanildo Cardoso dos Santos - Alterado em: 27/11/2018 - 17:03:33 por: Vanildo Cardoso dos Santos

Notícias

Câmara vai homenagear presidente da Sicredi, Jaime Basso, com Título de Cidadão Honorário
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Os vereadores de Palotina estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 18, em mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador Sansão Pinheiro (PTB). Em turno único foram aprovados seis projetos que preveem alteração no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) assegurando crédito adicional especial, sendo R$ 9.495,13, como aditivo para conclusão das obras da UBS do Parque das Glicínias e R$ 47.000,00, dentro da própria Secretaria Municipal de Esportes para a construção da base da Academia de Saúde para o bairro Santa Terezinha e pintura do Ginásio Golboll.

Vereadores de Palotina sugerem melhorias e solicitam informações
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A Câmara de Vereadores de Palotina se reuniu em Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 11, sob a presidência do vereador Sansão Pinheiro (PTB). Dois projetos deram entrada no Legislativo e foram baixados às comissões permanentes da Câmara para que possam emitir parecer. O Executivo Municipal protocolou projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Educação.  Outro projeto, apresentado pelo vereador José Pedro Bento Filho (DEM), concede título de Cidadão Honorário ao líder cooperativista Jaime Basso.

Vereadores de Palotina aprovam reajuste aos servidores municipais e autorizam recursos para APAE
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Na sexta-feira, dia 01, a Câmara de Vereadores de Palotina realizou a Sessão Ordinária que seria no dia 4. A sessão foi antecipada por causa do carnaval. Os vereadores aprovaram diversos projetos e durante a sessão foi feita a leitura de novas proposições. Em turno único foi aprovada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 para serem repassados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 001/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas que aprova as Contas do Município de Palotina referente ao Exercício Financeiro de 2017.

Câmara de Palotina realiza Sessão Ordinária nesta sexta-feira
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Por conta do feriado de Carnaval, a Câmara de Vereadores de Palotina vai realizar Sessão Ordinária nesta sexta-feira, dia 1º. A sessão, antecipada de segunda-feira, dia 4, será às 14h, com transmissão ao vivo. Diversos projetos serão votados em primeiro e segundo turnos. Os vereadores também farão a leitura de novos projetos e poderão apresentar requerimentos e indicações.

Vereadores de Palotina encaminham requerimentos e sugerem melhorias
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Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina, na segunda-feira, dia 25, vereadores encaminharam requerimentos com pedido de informações à administração municipal, bem como apresentaram sugestões por meio de indicações. O vereador Weslei Freitas (PSDB) apresentou dois requerimentos, pedindo informações a respeito de exames de tomografias realizadas no município em 2018 e também sobre exames para tratamento de endometriose no mesmo ano. A vereadora Roselei Gubert Delai (PSDB) requereu informações a respeito das solicitações e protocolos de munícipes e indicações apresentadas pelo Legislativo. 

Vereadores de Palotina autorizam recursos para aquisição de trator e implantação de Parque Infantil
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Os vereadores de Palotina aprovaram durante a Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 25, o Projeto de Lei que garante crédito adicional especial no valor de R$ 526.000,00 para aquisição de um trator de esteira e implantação de um parque infantil na Praça Rafael Pivetta. Também foi assegurado crédito no valor de R$ 17.065,20 referente à devolução de saldo do IPVA ao Estado e R$ 60.000,00, a serem destinados ao Ciscopar - Consórcio Intermunicipal de Saúde, para gastos com bolsas de colostomia utilizadas por pacientes de Palotina.