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Pauta Sessão Ordinária - 03 de dezembro de 2018


 
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NO LEGISLATIVO
 
Projeto de Lei 285/2018, do Executivo Municipal, que institui o Conselho de Alimentação Escolar.
 
Projeto de Lei 286/2018, do Executivo Municipal, que altera e Suprime Artigos da 2.160 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei 016/2018, do Legislativo Municipal, proposto pela Mesa Diretora, que extingue diversas funções gratificadas, readéqua duas funções e dá outras providências.
 
 
DELIBERAÇÕES EM PRIMEIRO TURNO
 
Projeto de Lei 271/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargo efetivo de Professor de Língua Estrangeira - Inglês, modifica os anexos I e III da lei nº 1.096/92 e suas alterações posteriores e dá outras providências
 
Projetos de Leis 272, 273 e 274/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00, dentro da própria Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental, visando aquisição de pedra brita, contratação de horas máquinas para manutenção de estradas rurais e aquisição de material de expediente para própria secretaria.
 
Projetos de Leis 278, 279 e 280/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.343,66, referente a devolução de recursos ao Tesouro Nacional.
 
Projeto de Lei 281/2018, do Executivo Municipal que alteram PPA e LDO e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.115,00, remanejados dentro do próprio Fundo Municipal de Saúde para custeamento do Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência SAMU.
 
Projetos de Leis 282, 283 e 284/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.633,93 remanejados dentro da própria Secretaria de Obras e Serviços Públicos para compra de CBUQ que será utilizado para manutenção de vias públicas.
 
 
DELIBERAÇÕES EM TURNO ÚNICO
 
Projeto de Decreto Legislativo 02/2018, que autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do país para Missão oficial à Europa.
 
Requerimento 068/2018, de autoria da Vereadora Roselei Gubert Delai, que requer informações a respeito das instalações da Escola Municipal Monteiro Lobato e Escola Estadual Tancredo Neves quanto ao compartilhamento do espaço físico
 
 
INDICAÇÕES
 
Indicação 120/2018, de autoria da Vereadora Roselei Gubert Delai, que seja realizado estudos para instalação de dois retornos na Avenida Presidente Kennedy nas imediações da UESPAR e da V.Brondani.
 
Indicação 121/2018, de autoria dos Vereadores Sansão Pinheiro e Weslei Freitas que indicam que seja realizada ‘operação tapa buracos’ na rodovia Municipal Orestes Viletti até a Linha Catarina.
 
Indicação 122/2018, de autoria do Vereador Weslei Freitas, que indica a instalação a limpeza com poda de árvores, pinturas de meio fios e coleta de entulhos no bairro São Vicente Pallotti (Habitabem).
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/12/2018 - 11:48:29 por: Vanildo Cardoso dos Santos - Alterado em: 03/12/2018 - 11:48:29 por: Vanildo Cardoso dos Santos

Notícias

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A Câmara de Vereadores de Palotina realizou na segunda-feira, dia 10, mais uma sessão ordinária, a penúltima do atual período legislativo. Os vereadores aprovaram diversos projetos encaminhados pelo prefeito Jucenir Stentzler e também apresentaram sugestões de melhorias em diversos setores por meio de indicações.

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Os vereadores de Palotina estiveram reunidos em mais uma sessão ordinária na última segunda-feira, dia 3. Além da aprovação de projetos que já passaram pelas comissões permanentes da Câmara, foi feita a leitura de dois novos projetos que foram encaminhados pelo prefeito Jucenir Stentzler e um apresentado pela Mesa Diretiva. Os projetos do Executivo são o PL 285, que institui o Conselho de Alimentação Escolar e o PL 286, que tem o objetivo de atualizar a estruturação do Conselho Municipal de Educação. A Mesa Diretiva da Câmara apresentou o Projeto de Lei 016, que extingue diversas funções gratificadas e faz a readequação de duas funções.

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