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Pauta Sessão Ordinária - 03 de dezembro de 2018


 
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NO LEGISLATIVO
 
Projeto de Lei 285/2018, do Executivo Municipal, que institui o Conselho de Alimentação Escolar.
 
Projeto de Lei 286/2018, do Executivo Municipal, que altera e Suprime Artigos da 2.160 e dá outras providências.
 
Projeto de Lei 016/2018, do Legislativo Municipal, proposto pela Mesa Diretora, que extingue diversas funções gratificadas, readéqua duas funções e dá outras providências.
 
 
DELIBERAÇÕES EM PRIMEIRO TURNO
 
Projeto de Lei 271/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação de cargo efetivo de Professor de Língua Estrangeira - Inglês, modifica os anexos I e III da lei nº 1.096/92 e suas alterações posteriores e dá outras providências
 
Projetos de Leis 272, 273 e 274/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00, dentro da própria Secretaria de Agricultura e Gestão Ambiental, visando aquisição de pedra brita, contratação de horas máquinas para manutenção de estradas rurais e aquisição de material de expediente para própria secretaria.
 
Projetos de Leis 278, 279 e 280/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.343,66, referente a devolução de recursos ao Tesouro Nacional.
 
Projeto de Lei 281/2018, do Executivo Municipal que alteram PPA e LDO e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.115,00, remanejados dentro do próprio Fundo Municipal de Saúde para custeamento do Consorcio Intermunicipal da Rede de Urgência SAMU.
 
Projetos de Leis 282, 283 e 284/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.633,93 remanejados dentro da própria Secretaria de Obras e Serviços Públicos para compra de CBUQ que será utilizado para manutenção de vias públicas.
 
 
DELIBERAÇÕES EM TURNO ÚNICO
 
Projeto de Decreto Legislativo 02/2018, que autoriza o Prefeito Municipal a se ausentar do país para Missão oficial à Europa.
 
Requerimento 068/2018, de autoria da Vereadora Roselei Gubert Delai, que requer informações a respeito das instalações da Escola Municipal Monteiro Lobato e Escola Estadual Tancredo Neves quanto ao compartilhamento do espaço físico
 
 
INDICAÇÕES
 
Indicação 120/2018, de autoria da Vereadora Roselei Gubert Delai, que seja realizado estudos para instalação de dois retornos na Avenida Presidente Kennedy nas imediações da UESPAR e da V.Brondani.
 
Indicação 121/2018, de autoria dos Vereadores Sansão Pinheiro e Weslei Freitas que indicam que seja realizada ‘operação tapa buracos’ na rodovia Municipal Orestes Viletti até a Linha Catarina.
 
Indicação 122/2018, de autoria do Vereador Weslei Freitas, que indica a instalação a limpeza com poda de árvores, pinturas de meio fios e coleta de entulhos no bairro São Vicente Pallotti (Habitabem).
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 03/12/2018 - 11:48:29 por: Vanildo Cardoso dos Santos - Alterado em: 03/12/2018 - 11:48:29 por: Vanildo Cardoso dos Santos

Notícias

Câmara vai homenagear presidente da Sicredi, Jaime Basso, com Título de Cidadão Honorário
Câmara vai homenagear presidente da Sicredi, Jaime Basso, com Título de Cidadão Honorário

Os vereadores de Palotina estiveram reunidos nesta segunda-feira, dia 18, em mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador Sansão Pinheiro (PTB). Em turno único foram aprovados seis projetos que preveem alteração no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) assegurando crédito adicional especial, sendo R$ 9.495,13, como aditivo para conclusão das obras da UBS do Parque das Glicínias e R$ 47.000,00, dentro da própria Secretaria Municipal de Esportes para a construção da base da Academia de Saúde para o bairro Santa Terezinha e pintura do Ginásio Golboll.

Vereadores de Palotina sugerem melhorias e solicitam informações
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A Câmara de Vereadores de Palotina se reuniu em Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 11, sob a presidência do vereador Sansão Pinheiro (PTB). Dois projetos deram entrada no Legislativo e foram baixados às comissões permanentes da Câmara para que possam emitir parecer. O Executivo Municipal protocolou projeto que reestrutura o Conselho Municipal de Educação.  Outro projeto, apresentado pelo vereador José Pedro Bento Filho (DEM), concede título de Cidadão Honorário ao líder cooperativista Jaime Basso.

Vereadores de Palotina aprovam reajuste aos servidores municipais e autorizam recursos para APAE
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Na sexta-feira, dia 01, a Câmara de Vereadores de Palotina realizou a Sessão Ordinária que seria no dia 4. A sessão foi antecipada por causa do carnaval. Os vereadores aprovaram diversos projetos e durante a sessão foi feita a leitura de novas proposições. Em turno único foi aprovada a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 para serem repassados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 001/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas que aprova as Contas do Município de Palotina referente ao Exercício Financeiro de 2017.

Câmara de Palotina realiza Sessão Ordinária nesta sexta-feira
Câmara de Palotina realiza Sessão Ordinária nesta sexta-feira

Por conta do feriado de Carnaval, a Câmara de Vereadores de Palotina vai realizar Sessão Ordinária nesta sexta-feira, dia 1º. A sessão, antecipada de segunda-feira, dia 4, será às 14h, com transmissão ao vivo. Diversos projetos serão votados em primeiro e segundo turnos. Os vereadores também farão a leitura de novos projetos e poderão apresentar requerimentos e indicações.

Vereadores de Palotina encaminham requerimentos e sugerem melhorias
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Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Palotina, na segunda-feira, dia 25, vereadores encaminharam requerimentos com pedido de informações à administração municipal, bem como apresentaram sugestões por meio de indicações. O vereador Weslei Freitas (PSDB) apresentou dois requerimentos, pedindo informações a respeito de exames de tomografias realizadas no município em 2018 e também sobre exames para tratamento de endometriose no mesmo ano. A vereadora Roselei Gubert Delai (PSDB) requereu informações a respeito das solicitações e protocolos de munícipes e indicações apresentadas pelo Legislativo. 

Vereadores de Palotina autorizam recursos para aquisição de trator e implantação de Parque Infantil
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Os vereadores de Palotina aprovaram durante a Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 25, o Projeto de Lei que garante crédito adicional especial no valor de R$ 526.000,00 para aquisição de um trator de esteira e implantação de um parque infantil na Praça Rafael Pivetta. Também foi assegurado crédito no valor de R$ 17.065,20 referente à devolução de saldo do IPVA ao Estado e R$ 60.000,00, a serem destinados ao Ciscopar - Consórcio Intermunicipal de Saúde, para gastos com bolsas de colostomia utilizadas por pacientes de Palotina.