100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0023/2019

Dispõe sobre alteração de meta do Anexo I, da Lei nº 4.944, de 10 de novembro de 2018, instituída pela Lei nº 4.843, de 06 de julho de 2018 – LDO, exercício de 2019. .............................................................................................................................................   Art. 1º - Fica acrescida e/ou alterada a ação abaixo ao Programa constante no Anexo I, da Lei nº 4.944 de 10 de novembro de 2018, instituída pela Lei nº 4.843 de 06 de julho de 2018 – LDO, exercício de 2019:  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0001/2019

PROJETO DE LEI nº 001/2019 Mensagem nº 001/2019   “Dispõe sobre cessação voluntária e definitiva das atividades das escolas municipais rurais.”   .................................................................................................................................................................................................................................... Art. 1º Conceder a cessação voluntária e definitiva das atividades das escolas municipais rurais, abaixo, as quais já estão cessadas e em definitivo, sendo: Escola Rural Municipal Augusto de Lima, extinta em 1999; Escola Rural Municipal Castro Alves, extinta em 1979; Escola Rural Municipal São Pedro, extinta em 2004; Escola Rural Municipal Rio São Pedro, extinta em 2004; Escola Rural Municipal Augusto Gil, extinta em 2004; Escola Rural Municipal Julio de Castilhos, extinta em 2004; Escola Rural Municipal São Clemente, extinta em 1979; Escola Rural Municipal Visconde de Mauá, extinta em 1990; e Escola Rural Municipal Cruz e Souza, extinta em 1979. Art. 2º - Ficam assim revogadas as leis municipais que criaram estas escolas, sendo:  Lei 010/1962 - Escola Rural Municipal Augusto de Lima; Lei 012/1962 - Escola Rural Municipal Castro Alves;  Lei 027/1962- Escola Rural Municipal São Pedro; Lei 055/1964 - Escola Rural Municipal Rio São Pedro; Lei 038/1963 - Escola Rural Municipal Augusto Gil; Lei 046/1963 - Escola Rural Municipal Júlio de Castilhos; Lei 120/1966 - Escola Rural Municipal São Clemente; Lei 379/1972 - Escola Rural Municipal Visconde de Mauá; Lei 429/1973 - Escola Rural Municipal Cruz e Souza. Art. 3º - Fica determinado que a documentação escolar destas escolas, fiquem sob a guarda de Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Palotina, sendo de sua responsabilidade a expedição da mesma, quando requerida. Art.4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário     Palotina/PR, em 14 de janeiro de 2019.     Jucenir Leandro Stentzler Prefeito Municipal de Palotina  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0001/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.300.000,00.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0178/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dar providências correlatas.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0085/2018

Indica que sejam desenvolvidas campanhas que visem o controle e destinação final de garrafas do tipo “long neck”. Autor: Enio Moesch
Estágio: Iniciativa
Autoria: Enio Moesch

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0042/2018

Solicita informações a respeito dos recursos previstos no orçamento para a realização da Expo Palotina 2018. AUTOR: Enio Moesch
Estágio: Iniciativa
Autoria: Enio Moesch

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0083/2018

Indica a colocação de pedra brita em frente à Escola Municipal Terezinha Giron Agostini (CAIC). Autor: Sansão Pinheiro
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sansão Pinheiro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0082/2018

Indica a pintura de marcadores de distância junto às pistas de caminhada e corrida do Lago Municipal. Autoria: Roselei Gubert Delai
Estágio: Iniciativa
Autoria: Roselei Gubert Delai

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0081/2018

Indica a substituição da areia da quadra de futebol do bairro Jardim Social por grama sintética.  Autora: Roselei Gubert Delai 
Estágio: Iniciativa

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0080/2018

Instalação de lombadas na rua Ipiranga, em frente ao imóvel de número 2096 e rua Desembargador Munhoz da Rocha em frente ao imóvel de número 264, no Jardim Caiçara
Estágio: Iniciativa
Autoria: Weslei Vinícios Freitas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MOÇÃO Nº 0011/2018

Expedida ao Tenente Anderson Aparecido que está se transferindo de Palotina para Matinhos. Autores: Gilmar Hinkel e Elias Naor Schlosser
Estágio: Iniciativa
Autoria: Gilmar Hinkel

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MOÇÃO Nº 0009/2018

Moção de Aplausos e Congratulações 009/2018, de autoria do vereador Enio Moesch (PSDB), expedida ao Colégio Agrícola Estadual Adroaldo Augusto Colombo, pelos 35 anos de fundação.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Enio Moesch

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0076/2018

Indica a disponibilização de um profissional com experiencia em comunicação em ‘braile’ a fim de assegurar o direito aos portadores de deficiência visual e auditiva. Autor: Weslei Freitas
Estágio: Iniciativa
Autoria: Weslei Vinícios Freitas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0002/2018

Solicita cópias das perícias relativas à periculosidade e insalubridade de servidores da garagem municipal. Autor: Weslei Freitas
Estágio: Iniciativa
Autoria: Weslei Vinícios Freitas

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0004/2018

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dar providências correlatas
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.